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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 14:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 14:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 13:14
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:22
Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 10:11
Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto
O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:30
Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado
Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:40
Mantido júri que condenou casal pelo homicídio de mulher
Vítima era ex-companheira do réu.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:40
Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado
O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:32
Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:45
Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:05
Casal que matou mãe e filho é condenado
Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:13
Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 15:20
Casal é condenado por tráfico de droga sintética

O casal foi condenado a 5 e 2 anos de reclusão respectivamente.

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